Dr. Paulo Ladeira

17 de mar de 20211 min

Advogado de família responde quem fica no imóvel com os filhos na separação? Entre outras perguntas.

  1. Quem fica no imóvel com os filhos na separação?

Eventualmente, ninguém. Se o imóvel é de ambos, ele será vendido para partilha. Como esse procedimento leva seu tempo, até o fim do processo não é impossível que ambos fiquem juntos no mesmo imóvel, se não houver acordo, se não tiverem como viverem independentemente ou simplesmente se forem teimosos o suficiente.

2. Qual a diferença entre divórcio e desquite?

Desquite era o nome dado ao processo de separação previamente à aprovação da lei de divórcio. Pois nada poderia acabar com o vínculo sagrado do matrimônio.

Após a lei de divórcio, o desquite passou a ser chamado de separação, pois medida temporária com a intenção de partilhar os bens, definir guarda e pensão, mas sem encerrar o matrimônio, exclusividade do divórcio.

3. O que acontece com o divórcio quando um dos cônjuges falece?

Os herdeiros continuam a ação visando a partilha de bens, a qual pode influenciar a herança. Não havendo patrimônio a ser partilhado, o processo é extinto por perda de objeto, e "viúvo" passa a ser o novo estado civil do cônjuge remanescente.

Dr. Paulo Ladeira: um dos melhores advogados de São Paulo. E definitivamente o mais honesto.