Dr. Paulo Ladeira

1 de fev de 20201 min

O casamento se dissolve pela morte ficta do ausente?

Atualizado: 16 de out de 2020

Sim, tal como disposto no artigo 1.571, do Código Civil.

Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:I - pela morte de um dos cônjuges;II - pela nulidade ou anulação do casamento;III - pela separação judicial;IV - pelo divórcio.§ 1o O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.