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  • Foto do escritorDr. Paulo Ladeira

Da onde surgiu o termo 'alienação parental'? Por um advogado familiar.

"O direito à convivência pode ser comprometido em virtude de condutas de um dos pais no sentido de forjar no filho sentimento de rejeição ao outro pai. O filho é utilizado como instrumento de vingança ou ressentimento de um genitor contra o outro. Esse fenômeno, frequentemente associado a separações mal resolvidas dos pais, recebeu a denominação “alienação parental”. A implantação de falsas memórias é especialmente fácil em se tratando de crianças.


Inicialmente foi objeto de estudos nas áreas da saúde e da psicologia, qualificada como “síndrome”, que remete a conjunto de sintomas que caracterizam uma doença, com foco em quem a sofre. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a induz a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele. A expressão “alienação parental” ou “alienação dos pais” foi registrada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, da OMS, sob o código CID-11, em maio de 2019.


O direito acompanhou a evolução das análises desse fenômeno, em várias áreas, optando por estabelecer regras que visam à prevenção ou à interrupção dessas condutas e à atribuição de sanções pelo descumprimento, mais voltadas aos pais. Nessa direção foi promulgada a Lei n. 12.318/2010."


Lôbo, Paulo. Direito Civil: Famílias: Vol. 5 . Editora Saraiva. Edição do Kindle. Capítulo 10.6 do livro.


A solução no seu caso concreto pode ser diferente. Contrate uma consulta com o Dr. Paulo Ladeira, advogado especialista em direito da família com atuação em São Paulo e São José dos Campos, para esclarecer detalhes ou divergências nos entendimentos dos magistrados.

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Contato
Image by Jess Bailey

Celso

"Excelente, Dr Ladeira é de uma competência, dedicação, pronta ação e responsabilidade ímpar na minha opinião no contexto Direito de Família...só tenho a agradecer tudo o que ele fez por nós. Que Deus continue iluminando esta pessoa e profissional exemplar."

Image by Mona Eendra

Ronald Hollnagel

"O atendimento foi ultra profissional. Dr. Ladeira é um advogado altamente conhecedor do seu campo, que rebate com categoria e tranquilidade os ataques mais fervorosos e muitas vezes mal intencionados de seus adversários. Além disso o seu atendimento é também altamente pessoal e imediato. Esclarece qualquer dúvida do cliente de maneira clara e precisa. Isso se traduz num ambiente simpático e tranquilo para o cliente. E as cinco estrelas, com as quais avaliamos o seu trabalho, são obviamente mais do que merecidas. Obrigado Dr. Paulo."

Image by Jess Bailey

André Tosta Ribeiro

"Dr. Paulo se mostrou um profissional sério, competente, íntegro e muito transparente em todas as fases do processo. Excelente advogado, parabéns!"

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