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  • Foto do escritorDr. Paulo Ladeira

Ele foi obrigado pelo juiz, mas não paga pensão alimentícia. O que faço?

Chegou o momento de 'executar' a pensão. 'Executar' significa pedir ao juiz o cumprimento

forçado da sentença, ou seja, é como se o juiz virasse ao devedor e falasse 'pague ou algo muito grave acontecerá'. Ser preso pode ser uma das ameaças. Note que nem todos os meses podem ser executados com a ameaça de prisão, apenas os três últimos (contando da data do início da execução), tal como definido na súmula 309 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).


Assim, por exemplo, se ele deve seis meses de pensão, seu advogado deverá iniciar duas execuções: uma referente aos três últimos meses, ameaçando com a prisão, e outra referente aos três primeiros meses, em que a ameaça será penhora de bens (levar a casa e o carro do devedor a leilão, ou congelar e retirar à força o que ele possuir no banco, por exemplo), ou ainda, simplesmente, colocar o nome dele no SERASA.


Essa pergunta foi respondida pelo Doutor Paulo Ladeira em entrevista dada ao website "Tempo de Mulher", da Ana Paula Padrão, junto ao MSN no ano de 2014. O Doutor Paulo Ladeira é advogado especializado em direito de família, área que abarca as ações de pensão alimentícia, com atuação na cidade de São Paulo e em São José dos Campos.

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Opmerkingen


Contato
Image by Jess Bailey

Celso

"Excelente, Dr Ladeira é de uma competência, dedicação, pronta ação e responsabilidade ímpar na minha opinião no contexto Direito de Família...só tenho a agradecer tudo o que ele fez por nós. Que Deus continue iluminando esta pessoa e profissional exemplar."

Image by Mona Eendra

Ronald Hollnagel

"O atendimento foi ultra profissional. Dr. Ladeira é um advogado altamente conhecedor do seu campo, que rebate com categoria e tranquilidade os ataques mais fervorosos e muitas vezes mal intencionados de seus adversários. Além disso o seu atendimento é também altamente pessoal e imediato. Esclarece qualquer dúvida do cliente de maneira clara e precisa. Isso se traduz num ambiente simpático e tranquilo para o cliente. E as cinco estrelas, com as quais avaliamos o seu trabalho, são obviamente mais do que merecidas. Obrigado Dr. Paulo."

Image by Jess Bailey

André Tosta Ribeiro

"Dr. Paulo se mostrou um profissional sério, competente, íntegro e muito transparente em todas as fases do processo. Excelente advogado, parabéns!"

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