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  • Foto do escritorDr. Paulo Ladeira

O que é um advogado de retificação de registro civil?

A retificação de registro civil é o procedimento para alteração do nome de uma pessoa. O advogado que pega um processo de retificação cuida dessa problemática.


São várias as hipóteses em que pode haver chance de sucesso em um processo para requerer a mudança de nome. Exemplificamos algumas:


  • Nome que expõe a pessoa ao ridículo (artigo 55, 6.015/73);

  • Nome que traz angústia e grande tristeza psicológica ao seu portador;

  • Sobrenome muito diferente daquele de seus pais, evitando a identificação com a própria família biológica;

  • Alteração de nome para acréscimo ou substituição por aquele que, por hábito, as pessoas costumam lhe dirigir (artigo 58 da lei 6.015/1973);

  • Visando a Proteção a Vítimas e Testemunhas: em caso de coação ou ameaça (lei 9.708/98);

  • Para transexuais ou hermafroditas;

  • Homonímia;

  • Declaração de paternidade socioafetiva.


Também é possível alterar o nome, mas não necessariamente na Vara de Registro Públicos no caso de São Paulo-capital:

  • No primeiro ano após a maioridade;

  • Em caso de casamento, união estável, separação, divórcio, fim de União Estável;

  • Adoção.


Um advogado de direito de família costuma ser o profissional mais preparado para cuidar da retificação de registro civil, pois se trata de um tema mais próprio a essa área.


A Advocacia Ladeira costuma tratar do tema da mudança de nome tanto em São Paulo quanto em São José dos Campos.

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Comments


Contato
Image by Jess Bailey

Celso

"Excelente, Dr Ladeira é de uma competência, dedicação, pronta ação e responsabilidade ímpar na minha opinião no contexto Direito de Família...só tenho a agradecer tudo o que ele fez por nós. Que Deus continue iluminando esta pessoa e profissional exemplar."

Image by Mona Eendra

Ronald Hollnagel

"O atendimento foi ultra profissional. Dr. Ladeira é um advogado altamente conhecedor do seu campo, que rebate com categoria e tranquilidade os ataques mais fervorosos e muitas vezes mal intencionados de seus adversários. Além disso o seu atendimento é também altamente pessoal e imediato. Esclarece qualquer dúvida do cliente de maneira clara e precisa. Isso se traduz num ambiente simpático e tranquilo para o cliente. E as cinco estrelas, com as quais avaliamos o seu trabalho, são obviamente mais do que merecidas. Obrigado Dr. Paulo."

Image by Jess Bailey

André Tosta Ribeiro

"Dr. Paulo se mostrou um profissional sério, competente, íntegro e muito transparente em todas as fases do processo. Excelente advogado, parabéns!"

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