- Dr. Paulo Ladeira
Que providências devem ser tomadas para que seja declarada a morte por ausência de alguém?
Atualizado: há 6 dias
É preciso provar a situação de ausência da pessoa de quem se pede seja declarada nessa condição.
Buscar
Posts recentes
Ver tudoSão inúmeras as hipóteses em que um testamento não é aplicado, não necessariamente apenas naquelas em que é considerado juridicamente "nulo". Analisemos os principais casos: Art. 1.860. Além dos incap
As brigas do divórcio podem acabar transbordando para aspectos da vida familiar, prejudicando o futuro da criança. Afinal, o ideal é ou seria que os divorciandos saibam diferenciar as brigas que deram
Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar s
