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Atualizado: 16 de out. de 2020
Sim. O salário não se inclui no artigo 1.659, VII, do CC, a saber:
Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: VII - as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
Ele não se comunica, entretanto, antes do recebimento. Não há, assim, a possibilidade de se discutir a propriedade do salário antes de seu recebimento, pois personalíssimo. Após a incorporação do salário ao patrimônio, entretanto, é possível a discussão, sendo, então, comunicável.
Advogado familiar fala da estabilidade enquanto elemento constituidor da União Estável. "Outro importante elemento caracterizador da união estável é o seu caráter contínuo. Relacionamentos fugazes, se
Advogado para divórcio explica a partilha de casa ou apartamento financiado para famílias em separação, no regime da comunhão parcial de bens. "Seguindo ainda a vereda de análise dos bens que não inte
Advogado para divórcio trata do tema da partilha dos 'proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge', tão importante para casais em separação. "Essa, certamente, é a regra que mais exigirá reflexão. E
"Excelente, Dr Ladeira é de uma competência, dedicação, pronta ação e responsabilidade ímpar na minha opinião no contexto Direito de Família...só tenho a agradecer tudo o que ele fez por nós. Que Deus continue iluminando esta pessoa e profissional exemplar."
"O atendimento foi ultra profissional. Dr. Ladeira é um advogado altamente conhecedor do seu campo, que rebate com categoria e tranquilidade os ataques mais fervorosos e muitas vezes mal intencionados de seus adversários. Além disso o seu atendimento é também altamente pessoal e imediato. Esclarece qualquer dúvida do cliente de maneira clara e precisa. Isso se traduz num ambiente simpático e tranquilo para o cliente. E as cinco estrelas, com as quais avaliamos o seu trabalho, são obviamente mais do que merecidas. Obrigado Dr. Paulo."
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