A pensão alimentícia do avarento - por um advogado de família

Vira e mexe faço consultas com pessoas que possuem milhões em reais acumulados.

São pessoas que ganharam bastante dinheiro trabalhando e estudando, mas depois que compram um carro popular, a residência própria de classe média, não tem absolutamente nenhuma ideia para que serve o dinheiro guardado. Personagem típico do livro "O milionário mora ao lado".

Não estou falando de plano de aposentadoria ou algo do tipo. Eles já poderiam ter feito isso e viver com valores superiores ao teto constitucional acima da inflação.

Irritam-se em ações de pensão alimentícia com a possibilidade de que seus filhos receberem uma pensão adequada ao nível social de sua família, pois não vivem de acordo com esse nível.

São aquilo que a elite de bom gosto sempre desprezou. O "novo rico". Não sabe comer bem, e aqui não me refiro apenas a bons cozinheiros ou sentir o sabor dos alimentos, mas também saber a distinção entre comidas industrializadas, ultraprocessadas, com conservantes, e aditivos artificiais e aquilo que realmente faz bem à saúde.

Apesar de terem o conhecimento técnico que lhes deu a recompensa financeira, desconhecem boa literatura, acham os livros caros. Não gostam de ópera, e tampouco conseguem entender música clássica.

Possuem absolutamente nenhum gosto por viagens, e tendo a opção de escolher entre visitar o MET em Nova York e uma praia no Guarujá, certamente ficam com esse último. Sai mais barato, afinal de contas, e é mais divertido na cabeça deles.

Boas roupas, bons perfumes, tudo isso pede algum tipo de sofisticação igualmente - não me refiro à mera etiqueta em uma calça jeans que é igual a todas as outras, você que tem estudo e cultura entenderá -, mas jamais as usarão, pois não é algo próprio de seu meio. São novos ricos, afinal de contas.

Seus filhos devem ter a cultura e o estudo necessários para conhecerem a profundidade de Bach, Mozart, Beethoven, Michelango, Rafael, Leonardo da Vinci, Machado de Assis, mas não apenas dos clássicos, como também poder apreciar os artistas contemporâneos quando forem adultos. E para terem essa capacidade, devem aprender a amar os estudos agora.

As mães, através de seus advogados, sabem pedir o dinheiro necessário para essas coisas e, em liminar, normalmente o juiz dá uma chance delas poderem transformar o filho do novo rico simplório em um verdadeiro e magnânimo aristocrata. Elas, entretanto, nem sempre sabem gastar esse dinheiro: o filho continua em colégios bons, desses que toda classe média estuda, mas sem ter acesso à elite escolar do local, dos colégios internacionalmente reconhecidos encontrados nas grandes cidades. Já vi casos em que a criança sequer faz inglês, que deveria ser o básico. Os valores da pensão alimentícia acabam sendo gastos, em vários casos processuais, em passeios e diversões da própria mãe.

E então, o judiciário percebendo que ambos possuem nível similar, escolhe diminuir a pensão alimentícia, pois esse não era o objetivo do processo. Se o pai pode pagar, mas a mãe entende que a criança não precisa, não é justo dar mais dinheiro só porque o novo rico consegue pagar. O binômio possibilidade é limitado pelas necessidades, e essas são delimitadas pelo "nível do casal".

E é assim que se ganha, ou se perde, esse tipo de processo na Vara de Família.

Dr. Paulo Ladeira é advogado especializado em direito da família  e sucessões - ou seja, advogado familiar, ou ainda, advogado de família - com atuação em São Paulo e São José dos Campos, formado na Universidade de São Paulo (USP), campus Largo São Francisco.