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  • Dr. Paulo Ladeira

Quem é pródigo?

Atualizado: 16 de Out de 2020

Segundo Carlos Roberto Gonçalves:

"Pródigo é o indivíduo que dissipa seu patrimônio desvairadamente. Na definição de Clóvis Beviláqua, "é aquele que, desordenadamente, gasta e destrói sua fazenda". Na verdade é o indivíduo que, por ser portador de um defeito de personalidade, gasta imoderadamente, dissipando seu patrimônio com o risco de reduzir-se à miséria. 
Trata-se de um desvio da personalidade, comumente ligado À prática do jogo e à dispsomania (alcoolismo), e não, propriamente, de um estado de alienação mental. Se, no entanto, evoluir a esse ponto, transformando-se em enfermidade ou deficiência mental, poderá ser enquadrado como absolutamente incapaz (CC, art. 3º, II). O pródigo só passará à condição de relativamente incapaz se for declarado como tal, em sentença de interdição."  (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 97-98).  

Disclaimer: A solução no seu caso concreto pode ser diferente. Contrate uma consulta com o Dr. Paulo Ladeira, advogado especialista em família, para esclarecer detalhes ou divergências nos entendimentos dos magistrados, bem como as diferentes formas de se interpretar a lei.

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