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Atualizado: 16 de out. de 2020
O foro competente é o do domicílio da representante do incapaz, nos termos do artigo 98, do CPC. Se capaz o filho que pede a investigação, o foro passa a ser o do domicílio do réu (regra geral).
"Não vivemos mais na época em que o legislador estabelecia presunções quase intransponíveis de presunção de filiação, calcadas no matrimônio. Na primeira metade do século XX, vigente o Código de 1916,
Advogado de família trata de como os pais traídos podem ter justiça em investigação de paternidade. "Uma vez realizado o registro civil de reconhecimento, o seu conteúdo é havido por verdadeiro e oper
Advogado familiar trata do tormentoso tema em que o pai move uma ação pedindo o exame de DNA contra o filho já registrado. "Sob a égide do Código Civil de 1916, a presunção legal de paternidade do mar
