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Advogado para divórcio explica como funciona o pagamento de pensão alimentícia na guarda compartilhada, problema frequente de famílias em processo de separação.


"A Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, não faz qualquer referência aos alimentos no compartilhamento equilibrado do tempo de convívio dos pais com seus filhos, pois como visto, não significa repartir pela metade ou em períodos absolutamente iguais a permanência da prole com o pai e com a mãe, até porque a guarda compartilhada física deve ser cogitada apenas quando em harmonia com os reais e efetivos interesses superiores dos filhos, e esses interesses também transitam pelo adequado regramento e recebimento da pensão alimentícia, que não pode ser simplesmente dispensada porque os dois genitores trabalham e porque os filhos ficarão a metade do tempo com cada um dos pais. A realidade é quase sempre diversa e pesa em regra, em desfavor da mãe, que dedica mais tempo aos filhos e menos tempo ao seu projeto profissional pessoal, tornando, em princípio, sensivelmente desiguais os rendimentos e, por conseguinte, a contribuição alimentar que deve ser prestada por parte de cada genitor. Reduzir excessivamente os alimentos ou, pior ainda, extinguir a obrigação alimentar para que cada progenitor arque diretamente com os custos dos filhos quando estejam em sua companhia deve gerar novo foco de desavenças processuais, terminando o modelo da custódia física compartilhada por se constituir em uma fonte de inevitáveis atritos entre os pais, sendo difícil estabelecer uma divisão justa e equitativa dos custos dos filhos, pois, além de a mulher, normalmente, receber uma remuneração inferior à do pai da criança, um e outro podem ter status financeiros diversos e os filhos têm o direito de viver na faixa do padrão socioeconômico do genitor que ganha mais. Há grande risco de o pedido de guarda física compartilhada servir apenas como moeda de troca para que a mãe guardiã abdique ou aceite receber alimentos inferiores aos da efetiva necessidade alimentar do filho comum, notoriamente em uma sociedade machista que teima em desconfiar da administração materna dos alimentos e sempre imagina que a ex-mulher desvie os alimentos para o custeio de suas despesas pessoais. De qualquer modo, a Lei 13.058/2014 nada dispôs acerca dos alimentos dos filhos cuja guarda física é exercida de forma compartilhada, afirmando Fabiola Lathrop Gómez que nessas situações adquire especial relevância a valoração econômica dos deveres domésticos e dos cuidados assumidos, sobretudo daqueles pais que abandonaram ou reduziram a sua atividade laboral para se dedicarem aos filhos. Sugere a autora que cada genitor desembolse as despesas diárias arrostadas, enquanto os filhos estão sob a sua guarda física e subsista uma pensão alimentícia para a satisfação das despesas de caráter fixo, por exemplo, os custos da escola e de atividades similares, pesando a melhor situação econômica que onera esse genitor em maior percentual alimentar a ser por ele desembolsado e, que, por fim, deveria existir um fundo comum para o atendimento de gastos extraordinários com imprevistos derivados de enfermidades, intervenções cirúrgicas ou no desenvolvimento de atividades acadêmicas, acreditando a autora ser essa a melhor forma de prevenir desequilíbrios e desordens econômicas, podendo ser retomado o sistema da pensão alimentícia integral se algum dos progenitores não aportar com regularidade a sua obrigação alimentar, que não se extingue com a custódia compartilhada física."


Fonte: Madaleno, Rolf. Manual de Direito de Família (pp. 131-132). Forense. Edição do Kindle.


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Advogado para divórcio explica a imposição judicial da guarda compartilhada quando os pais não se entendem em processos de separação.


"Há muitos julgadores e doutrinadores que defendem a imposição judicial da guarda compartilhada, como forma inclusive, de aspirar por uma sociedade mais igualitária e na qual devem ser repartidos os encargos familiares dentro dessa nova ordem constitucional de isonomia entre homens e mulheres, entendendo Ênio Santarelli Zuliani ser permitido obrigar um dos cônjuges a aceitar, contra sua vontade, o compartilhamento da guarda e pressupõe ser causa constante do temor na aceitação de guarda compartilhada por um dos consortes o receio de refletir a custódia conjunta da prole sobre o montante dos alimentos que deveriam ser pagos na guarda unilateral, podendo ser eliminada a pensão alimentícia em função de que, com a guarda compartilhada poderia ser imposta a ambos os progenitores a contribuição por metade da alimentação dos filhos comuns. Para tanto, deve o magistrado cominar regras claras e atribuir, de acordo com o artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, os encargos de cada um. Não é de todo desarrazoada a viabilidade de imposição da guarda compartilhada, especialmente se for pesquisada sua evolução nos Estados Unidos, onde ela foi progressivamente aplicada a partir da década de 1980, ainda que em muitos casos os pais não estivessem de acordo. Também na Alemanha foi estabelecida a autoridade parental compartida compulsória, ficando ressaltado que essa forma de custódia entre pais separados era mais adequada que a unilateral, para reduzir a tensão entre os pais e minimizar os efeitos negativos da separação dos genitores e por fim, favorecer o contato entre pais e filhos. No Brasil, ainda que a Lei 11.698/2008 pressupusesse como consenso a guarda compartilhada (embora esta legislação buscasse forçar a sua aplicação ao conferir poderes judiciais para uma eventual imposição de custódia conjunta), para a doutrina e para a jurisprudência era forçoso reconhecer que casais separados não pudessem exercê-la quando não mantivessem qualquer diálogo e nenhuma relação de espontâneo entendimento, com espíritos pacificados pela total resolução das suas diferenças conjugais. Enquanto não represadas dissensões pessoais, que antes precisavam ser desfeitas para permitir a serena adoção da guarda conjunta, porque ela dependia do mútuo consenso para o seu sucesso. Diretrizes foram impostas pelos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, considerando a redação então conferida pela Lei 11.698/2008, e pelas quais o juiz procura orientar os pais sobre o significado da guarda compartilhada; sua importância e a simetria de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento das cláusulas, e se mesmo assim não houver franca disposição poderá ser frustrado o exercício conjunto da guarda, mas uma vantagem adicional traz a nova legislação ao admitir a revisão da custódia e transformá-la em unilateral, podendo até atribuí-la a terceiro, para propiciar ao filho os interesses que não foram respeitados pelos pais. Guarda conjunta até o advento da Lei 13.058/2014 não era guarda repartida, como se a divisão do tempo fosse a solução de todos os problemas e de todas as aflições de casais em dissenso conjugal, muito embora a lei da guarda compartilhada viabilize uma maior distribuição do tempo dos pais para com seus filhos comuns, justamente para criar as condições de atendimento à função da guarda repartida. Contudo, existindo sensíveis e inconciliáveis desavenças entre os pais, têm concluído os julgados e uma parcela da doutrina, não haveria como encontrar lugar para uma pretensão judicial à guarda compartilhada apenas pela boa vontade e pela autoridade do julgador, quando ausente a boa e consciente vontade dos pais. A guarda compartilhada depende da estabilidade emocional dos pais, que tenham boa comunicação entre si, pois sua aplicação está voltada a atender três pressupostos, a saber: a) o melhor interesse dos filhos; b) a paternidade e maternidade responsáveis; e c) a isonomia dos pais, que devem ficar em pé de igualdade para a determinação dos direitos e de suas responsabilidades parentais. Estando ausentes tais pressupostos, referem julgados e doutrina, a guarda conjunta só seria factível por acordo em processo amistoso de divórcio ou guarda, pois apenas por consenso e consciência dos pais seria possível aplicar a custódia compartilhada que se mostraria de todo inviável no litígio, com os pais em conflito, porque atentaria contra a saúde psíquica e emocional da prole, a qual perderia seus valores, seu rumo e suas referências, mantendo problemas reais de adaptação, perdidas num mundo de alucinada disputa da atenção dos filhos, em meio à crise da dupla autoridade dos pais, que só terão olhos voltados para dentro de si e para construírem uma relação de amor unilateral, compensando com a atenção exagerada aos filhos a dor sofrida pela ausência daquele amante e cogenitor que já não mais habita seu lamurioso coração. Entretanto, a continuidade do convívio da criança com ambos os pais é indispensável para o saudável desenvolvimento psicoemocional da criança, constituindo-se a guarda responsável em um direito fundamental dos filhos menores e incapazes, que não pode ficar ao livre, insano e injustificado arbítrio de pais disfuncionais, mas isso não significa compartilhar o tempo de convívio com os filhos, como sugere a Lei 13.058/2014, com sua divisão igualitária, transmudando a exercício conjunto do poder familiar em uma guarda alternada, pois como pode existir guarda conjunta se os pais dividem o tempo e isso justamente afasta o exercício da divisão do poder familiar, dado que, se os filhos passam dias iguais com seus pais, os genitores apenas estão exercendo cada qual ao seu tempo o poder familiar de forma unilateral, isolando os filhos em suas residências para um convívio separado, de realização pessoal dos adultos, que assim deixa de ser uma custódia conjunta, pois cuidam das relações dos filhos de forma separada, um e outro quando tem os filhos em sua companhia, quando deveriam manter o outro genitor envolvido nas decisões que não deveria adotar sozinho. Talvez seja o momento de se recolherem os bons exemplos de uma guarda compartilhada jurídica compulsória ou automática, sendo a regra na separação dos pais e a guarda unilateral, a exceção, devendo os progenitores tomar em conjunto as principais decisões relacionadas ao desenvolvimento e à educação dos seus filhos havidos em comum, para que se comece a vencer obstáculos e resistências abusivas, muito próprias de alguma preconceituosa pobreza mental e moral, e ao impor judicialmente a custódia compartida, talvez a prática jurídica sirva para que os pais terminem com suas desavenças afetivas, usando os filhos como instrumento de suas desinteligências, ou que compensem de outra forma suas pobrezas emocionais, podendo ser adotadas medidas judiciais de controle prático do exercício efetivo da custódia compartilhada judicialmente imposta, como por exemplo, a determinação de periódicos estudos sociais, sob pena do descumprimento implicar a reversão da guarda que então se transmuda em unilateral em prol do genitor negligenciado."


Fonte: Madaleno, Rolf. Manual de Direito de Família (pp. 125-129). Forense. Edição do Kindle.


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Advogado para divórcio trata de como os juízes decidem sobre a guarda compartilhada em processos de separação.


"A guarda compartilhada legal procura fazer com que os pais, apesar da sua separação pessoal, e vivendo em lares diferentes, continuem sendo responsáveis pela criação, educação e manutenção dos filhos, e sigam responsáveis pela integral formação da prole, mesmo estando separados, obrigando-se a realizarem da melhor maneira possível suas funções parentais. A guarda compartilhada legal exige dos genitores um juízo de ponderação, imbuídos da tarefa de priorizarem apenas os interesses de seus filhos comuns, e não algum eventual interesse egocêntrico dos pais. Deve ser tido como indissociável pré-requisito uma harmônica convivência dos genitores; como a de um casal que, embora tenha perdido a sua sintonia afetiva pelo desencanto da separação, não se desconectou da sua tarefa de plena realização parental, ao cuidar de priorizar o fundamental interesse da prole e realizar no plano concreto a felicidade dos filhos e, logicamente, a partir da atenção a esses princípios e as prioridades efetivas dos filhos, a guarda compartilhada física ou a denominada custódia física flui com naturalidade e segurança. Para essa modalidade de guarda repartida, ou compartilhada, sua adoção exige “que ambos os pais manifestem interesse em sua implementação, pois não haveria como compelir um genitor a cooperar em uma guarda conjunta quando ele não a deseja, sob o risco de não atingir o seu resultado inicial”. Não é de sua índole uma disputa litigiosa da guarda, típica dos processos impregnados de ódio e de ressentimentos pessoais, que pensam ser compensados pela decisão judicial de deferimento da guarda para um dos contendores, mostrando a sentença ao outro, e assim imaginam os contraditores tenha o julgador reconhecido no vencedor da demanda a presença de melhores atributos como genitor ao lhe outorgar a posse física do filho, tendo escrito Maria Clara Sottomayor sobre a dupla residência das crianças após o divórcio, que o Direito, como ciência ou técnica baseada na lógica, está por vezes muito distante da vida das pessoas, informando a citada autora que estudos feitos nos Estados Unidos e na Austrália sobre a guarda conjunta física alertam para os perigos que a generalização dessa figura representa para as crianças, ao contrário do que são as assunções populares e as crenças sociais. E se a guarda compartilhada pressupõe o consenso e o diálogo, dizem os tribunais, não podem exercê-la casais separados e sem nenhuma relação de comunicação e de entendimento, em famílias disfuncionais; antes precisam atender à solução de suas diferenças pessoais e das mágoas porventura remanescentes, desfazendo ressentimentos a tempo de permitir adotarem o modelo da guarda conjunta pelo consciente consenso de estarem adotando o melhor para seus filhos. Não há lugar para a guarda conjunta entre casais ditos amargos, conflituosos, e que encontram no filho o troféu de todas as suas dissensões judiciais e extrajudiciais, sendo inevitável a denegação da guarda conjunta no litígio. Ao contrário das expressões brasileiras otimistas, escoradas no argumento do exercício igualitário dos direitos paternos de convivência equilibrada a partir da dessexualização da guarda, a sua implantação pode se tornar perigosa e se converter em objeto de chantagem do pai em relação à mãe, deixando de gerar os resultados esperados, e, mais do que isto, é fundamental que o juiz tenha previamente em mãos planos detalhados de parentalidade e não esperar que circunstancialmente ele designe equipe multidisciplinar para colher dos pais seus projetos pessoais de guarda compartilhada física, e só de alguns destes pais, pois a maior parte dos juizados não dispõe destes grupos, tampouco essas equipes podem se ocupar de todos os processos de guarda. Existindo sensíveis e inconciliáveis desavenças entre os divorciandos, não há como encontrar lugar para uma pretensão judicial de guarda compartilhada pela autoridade do julgador, e não pela vontade consciente dos pais. É seguro aduzir que nesse quadro dos acontecimentos a cena reverteria para o acirramento dos ânimos, e para a perpetuação dos conflitos, repercutindo esse ambiente hostil de modo negativo, a causar severos danos à saúde psicológica dos filhos, e comprometer sua estrutura emocional, em ambiente muito propício para a disseminação da alienação parental. Relações de chantagens e excesso de liberdade, disponibilizados por genitores em atrito, são prejudiciais ao desenvolvimento dos filhos, e são concessões desenvolvidas apenas para cativarem o agrado da prole, sem conectarem com o altíssimo risco de essas licenciosidades criarem uma incontornável crise de autoridade, e de adaptação dos filhos, que devem ser conduzidos para sua estável inserção na sociedade. A guarda compartilhada tem por objetivo dar continuidade ao exercício recíproco da autoridade parental, e não para servir como fomento aos inúmeros mecanismos já existentes de patológica hostilidade, em que imperam graves desavenças entre o casal e causa da ruptura de sua relação afetiva. Com os pais em conflito, é de todo inviável no litígio, pois atentaria contra a saúde psicológica e emocional dos filhos, que perderiam seus valores e referências, causando problemas reais de adaptação e ficando desnorteados em um mundo de disputa insana e de dupla autoridade dos pais, que só terão olhos para construírem uma relação de amor unilateral com eles, para compensar o abandono sofrido pela ausência daquele amante e cogenitor, que deixou de coabitar em seu desiludido e sofrido coração. Alguns julgados e escritos se mostram partidários de uma flexibilização acerca da existência ou não de um bom relacionamento entre os genitores, dizendo que os pais não precisam desenvolver uma excelente relação, mas que apenas sejam capazes de manter uma relação que permita desenvolver um projeto educativo comum. Para a adoção da guarda repartida ou compartilhada é preciso: “Que ambos os pais manifestem interesse em sua atribuição, porque, embora o § 2º do artigo 1.584 do Código Civil admita que ela possa ser judicialmente imposta, a lei adverte que o magistrado só irá aplicá-la quando encontrar condições favoráveis para o seu implemento, e não há como compelir um genitor a cooperar em uma guarda conjunta quando ele não a deseja, sob o risco de não atingir o seu resultado inicial”. Não é da índole da guarda compartilhada a disputa litigiosa, típica dos processos impregnados de ódio e de ressentimentos pessoais, em que pensam os pais serem compensados pela decisão judicial da guarda unilateral, para mostrar a sentença ao outro contendor e, com esta vitória processual de acirrado dissenso acreditar que o julgador teria encontrado no vencedor da demanda pela guarda os melhores atributos de guardião, sendo o filho o troféu dessa alucinada disputa sobre a propriedade do filho, devendo ser compreendido que a guarda legal representada pelo compartilhamento do poder familiar sempre deverá ser conjunta e sequer precisaria ser judicialmente decretada ou homologada, pois já é uma decorrência natural e saudável da interpretação dos artigos 1.579, 1.588, 1.632 e 1.636 do Código Civil, sendo exceção a guarda unilateral naquilo que respeita às decisões dos pais, e nesse aspecto em nada se confunde com a denominada guarda compartilhada física ou de alternância do tempo colacionada pela Lei 13.058/2014, pois esta pressupõe a apresentação de um detalhado plano de parentalidade dos pais, nunca esquecendo de ouvir os filhos que já têm capacidade de expressar a sua opinião, e igualmente cuidar para não separar irmãos, pois existindo ainda filhos de curta idade, estes não se desconectam da presença da mãe, e não faz sentido desmembrá-los do convívio como irmãos. O Superior Tribunal de Justiça vem reiteradamente afirmando que, após a edição da Lei 13.058/2014, e disse o Ministro Marco Aurélio Bellizze, no REsp 1.773.290/MT, da Terceira Turma, em acórdão datado de 21 de maio de 2019, que a regra, no ordenamento jurídico pátrio, passou a ser a adoção da guarda compartilhada, ainda que haja discordância entre os progenitores em relação à guarda do filho e sendo o direito de guarda dos filhos indisponível, não obstante admita transação a respeito de seu exercício, não pode ser falado em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia, pois esta não envolve guarda de filho, e o silêncio de um genitor em um processo sobre guarda não implica em renúncia tácita em relação à guarda compartilhada."


Fonte: Madaleno, Rolf. Manual de Direito de Família (pp. 122-125). Forense. Edição do Kindle.


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