Blog de um advogado especializado em família

Quais as hipóteses de casamento nuncupativo?

As testemunhas do casamento nuncupativo podem ser parentes em linha reta?

O que diferencia o casamento nuncupativo do putativo?

O casamento religioso tem efeito no Brasil?

Como se realiza o casamento in extremis? Que autoridade o realiza?

Tio e sobrinha podem se casar?

Perante quem se obtém a habilitação para o casamento? Quais os documentos necessários?

O casamento se dissolve pela morte ficta do ausente?

O casamento pelo regime da comunhão universal de bens é ou não forma de aquisição da propriedade?

Quais os efeitos jurídicos do casamento?

Que significa compromisso esponsalício?

Quais bens nunca comunicam no casamento?

Ainda se entende que o homem é chefe da família?

Em quais hipóteses a mulher assume a chefia da sociedade conjugal?

O que ocorre com o pacto antenupcial com a inexistência do casamento?

Falecido o cônjuge bígamo, é possível pleitear a anulação do segundo casamento?

Qualquer um pode pedir a nulidade de um casamento?

As partes podem estabelecer algo especial em relação ao regime de bens?

É possível a estipulação de doações recíprocas de um nubente ao outro?

O que se entende por casamento inexistente?